COMÉRCIO E CORONAVÍRUS
07/04/2020
NOTA AO COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDEDORES DE BASTOS

Em desencontro às expectativas da classe produtiva, a quarentena determinada pelo Governo do Estado de São Paulo foi prorrogada até o dia 22/04/2020 (quarta-feira), sem qualquer flexibilização, obrigando todos à observância do Decreto Estadual, sendo públicas e notórias as consequências do seu descumprimento.

Ainda que não renovado ou inexistente decreto municipal, o decreto estadual se sobrepõe a qualquer outra medida de âmbito local, tanto é que as prefeituras que tentaram agir em sentido contrário viram-se obrigadas a recuar.

As consequências negativas da paralisação das empresas são tão graves quanto a disseminação da covid-19 na sociedade, contudo, a ACIB continuará pautando suas ações com calma e dentro da legalidade, buscando encontrar o ponto de equilíbrio entre a preservação da saúde dos funcionários, empresários e familiares e a manutenção das empresas, empregos e renda.

A ACIB e as mais de 420 associações comerciais do Estado de São Paulo, representadas pela FACESP, continuarão atuando coletivamente junto ao Governo do Estado de São Paulo, reivindicando a flexibilização da quarentena para o comércio em geral e serviços, observadas as medidas de saúde necessárias, especialmente, com base no distanciamento social seletivo, sugerido pelo Ministério da Saúde, respeitadas as características próprias de cada região ou localidade, bem como pugnando pela contrapartida do Estado de São Paulo com a postergação dos impostos estaduais visando mitigar os efeitos da crise econômica decorrente da paralisação das nossas atividades.

No âmbito local, ciente da dificuldade de edição pelo Prefeito de medida legal contrária ao Decreto Estadual, a ACIB continuará conclamando o executivo municipal a, individualmente ou em conjunto com as demais prefeituras da nossa região, persistir na gestão de ações junto ao Governo Estadual visando a retomada responsável do comércio e serviços em nossa cidade.

A ACIB continua empenhada na busca de alternativas que minimizem os graves efeitos da quarentena, recebendo sugestões de associados e empreendedores em geral, inspirando-se em soluções adotadas em outras cidades, disponibilizando orientação jurídica aos associados e acreditando que com união, calma, empenho e criatividade, o empreendedor bastense superará esse momento de dificuldade.

Bastos, 7 de abril de 2020.

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BASTOS - ACIB
Celso Roberto Gomes – Diretor Presidente

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